Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país

Segundo levantamento, se a autorregulação não tiver exigibilidade e capacidade de punir, não será bem sucedida

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Ação de Exoneração de Alimentos. Tutela antecipada deferida para reduzir a verba alimentar

Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Apelação cível. Ação de depósito. Nulidade processual.

Regularização da capacidade processual efetuada. Depósito em favor do real proprietário devido.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Direito Civil

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.